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Saiba como declarar o Aux�lio Emergencial e o Benef�cio Emergencial de Preserva��o do Emprego (BEm) na sua Declara��o de Imposto de Renda 2021:

Aux�lio emergencial

O que � o aux�lio emergencial?

� um aux�lio criado em 2020 para combater o estado de calamidade p�blica e de emerg�ncia por causa do coronav�rus, com objetivo de reduzir o impacto social. Para que ele tenha sido pago, o benefici�rio deve ter solicitado pela p�gina na internet ou aplicativo Caixa Aux�lio Emergencial ou ainda nas ag�ncias dos correios, quem faz parte do programa bolsa-fam�lia tamb�m passou a receber o aux�lio emergencial em 2020.

Quem precisa declarar o aux�lio emergencial?

Se voc� recebeu o aux�lio emergencial em 2020 e outros rendimentos tribut�veis acima de R$22.847,76 (sem contar o aux�lio) ent�o voc� precisa declarar o imposto de renda este ano e informar que recebeu o aux�lio junto com o rendimento anual.

Dependente: Da mesma forma, se o seu dependente recebeu o aux�lio e voc� ou seu dependente tiveram outros rendimentos tribut�veis acima do valor mencionado (R$22.847,76), ent�o voc� precisa declarar o imposto de renda e informar quem recebeu o aux�lio.

Caso voc� tenha recebido o aux�lio emergencial e nem voc�, nem seus dependentes, tenham recebido rendimentos tribut�veis acima de R$22.847,76 em 2020, pode ficar tranquilo que a declara��o do imposto de renda n�o � obrigat�ria para voc�.

Como fa�o para declarar o aux�lio emergencial?

A informa��o deve ser declarada atrav�s do programa do imposto de renda 2021 ou no aplicativo �Meu imposto de renda��, na ficha �Rendimentos tribut�veis recebidos de pessoas jur�dicas�� indicando o CNPJ 05.526.783/0003-27 Fonte pagadora: Aux�lio emergencial -COVID 19.

Quem deve devolver o valor do aux�lio emergencial?

De acordo com a lei, apenas pessoas que recebem um valor abaixo de R$ 22.847,76 em 2020 teriam direito ao aux�lio. Portanto, se voc� recebeu valores acima deste limite, deve devolver o valor do aux�lio recebido. O mesmo acontece se foi um dependente seu que recebeu o aux�lio.

Como fa�o a devolu��o do aux�lio depois de informar minha declara��o de imposto de renda?

Ao final da declara��o, quando o recibo de entrega for emitido, voc� vai ver o valor do aux�lio emergencial que deve ser devolvido.

Ent�o ser� emitido um �boleto� pelo programa do imposto de renda, que n�s chamamos de DARF.

� importante saber que mesmo se voc� tiver um valor para restituir do imposto de renda, o valor a ser devolvido n�o ser� abatido, ent�o voc� ainda precisar� pagar o DARF.

Caso voc� j� tenha devolvido o valor do aux�lio, o programa poder� gerar o DARF da mesma forma, neste caso, � s� ignorar a cobran�a.

Caso voc� perca o DARF para pagamento � poss�vel emitir pelo programa da declara��o.

Benef�cio Emergencial de Preserva��o do Emprego e da Renda (BEm) 

O que � o benef�cio emergencial?

� um benef�cio criado para combater o estado de calamidade p�blica e de emerg�ncia por causa do coronav�rus, com objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social. Para que ele tenha sido pago, deve ter ocorrido um acordo entre trabalhadores e empregadores em situa��es de redu��o proporcional de jornada de trabalho e de sal�rio, ou suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho.

Portanto, se a sua empresa empregadora aderiu ao programa e voc� fez um acordo de redu��o da sua jornada de trabalho, � prov�vel que voc� tenha recebido o benef�cio emergencial.

Quem deve declarar o benef�cio emergencial?

Se voc� vai ter que declarar o imposto de renda e recebeu o benef�cio emergencial, ent�o voc� precisa informar que recebeu o benef�cio tamb�m na declara��o.

Caso voc� n�o esteja obrigado a declarar o imposto de renda pelas regras do IR2021, pode ficar tranquilo que s� o benef�cio n�o torna a declara��o obrigat�ria.

Como fa�o para declarar o benef�cio emergencial?

O valor referente ao benef�cio deve ser informado pelo programa do imposto de renda 2021 ou pelo aplicativo �Meu imposto de renda��, na ficha �Rendimentos Tribut�veis Recebidos de Pessoa Jur�dica��, a fonte pagadora � o CNPJ n� 00.394.460/0572-59 - Benef�cio Emergencial de Preserva��o do Emprego e da Renda.

Sobre a ajuda compensat�ria mensal:

A mesma lei do benef�cio tamb�m permitiu a possiblidade de uma ajuda compensat�ria mensal, em raz�o de suspens�o de contrato de trabalho ou junto com o pagamento do benef�cio. Esta ajuda compensat�ria � paga pelo empregador e � isenta de impostos.

Se voc� � obrigado a entregar a Declara��o de Imposto de Renda pelas regras do IR 2021 e recebeu esta ajuda compensat�ria, tamb�m precisa inform�-la na declara��o.

Como declaro a ajuda compensat�ria?

Na ficha Rendimentos Isentos e N�o Tribut�veis, no item 26 - Outros, identificando como fonte pagadora o CNPJ da empresa que pagou esta ajuda (sua empregadora).

Escreva na descri��o do texto �Ajuda Compensat�ria��.

Para saber quais valores foram pagos como benef�cio emergencial ou como ajuda compensat�ria, voc� pode acessar o aplicativo para celular Carteira de Trabalho Digital, na aba benef�cios, ou pode tamb�m perguntar para o seu empregador.

Fonte: www.gov.br