O governo
federal decidiu ampliar, a partir de outubro, um benefcio fiscal para as
indstrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus.
Decreto presidencial
publicado nesta segunda-feira (1) em edio extra do Dirio Oficial da Unio
(DOU) vai aumentar de 8% para 10%, a partir de 1 de outubro, o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) de concentrados para refrigerantes.
Na prtica, com a medida,
o governo permitir que os fabricantes instalados na Zona Franca tenham maior
benefcio tributrio, reduzindo a arrecadao federal. O Ministrio da Economia
afirmou que a medida custar R$ 18,5 milhes aos cofres pblicos em 2019, mas
no informou o valor que impactar o oramento do ano que vem.
Na Zona Franca o IPI
zero, mas as empresas tm direito a crdito na mesma alquota cobrado daquelas
que atuam em outras regies do pas. Quando o governo aumenta o imposto, cresce
tambm o benefcio. Esses crditos podem ser usados, por exemplo, para abater dvidas
com a Unio.
O Ministrio da Economia
no se manifestou sobre a medida at a publicao desta matria.
Em nota, a Associao
Brasileira das Indstrias de Refrigerantes e de Bebidas No Alcolicas (Abir),
que rene mais de 60 empresas, classificou o novo decreto como relevante e
afirmou que a carga tributria do setor a maior da Amrica Latina.
Representa um
reconhecimento, por parte do Governo Federal, da importncia da manuteno dos
benefcios ao setor na Zona Franca de Manaus, avaliou a entidade.
Fonte: G1 Notcias.