Atualmente no mercado financeiro algo que est em alta so as chamadas criptomoedas, sendo a mais famosa delas o Bitcoin, o primeiro exemplar desse novo tipo de pagamento.
As criptomoedas so uma espcie de dinheiro digital, criadas a partir de softwares de criptografia que geram segurana e controle. Cada vez mais, as criptomoedas esto se tornando populares e h quem diga que elas podem ser o futuro do mercado financeiro.
Desde o ano de 2017 a Receita Federal vem exigindo a declarao de posse ou dos lucros obtidos com a venda das moedas virtuais. As moedas virtuais, muito embora no sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatrio, se equiparam a um ativo financeiro, portanto devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos no campo 99 - Outros Bens e Direitos, pois no existe um campo especfico na DIRPF.
No campo Discriminao, insira a criptomoeda que est em seu nome, o preo de aquisio, a quantidade e o nome e CNPJ da instituio pela qual voc investiu.
Caso o investidor tenha recebido valores ao vender esse ativo, ser tributado como ganho de capital, com as alquotas de 15% a 22,5% dependendo do valor.
A declarao na aba Bens e Direitos, no item 99-Outros Bens e Direitos, da Declarao de Imposto de Renda da Pessoa Fsica, dever corresponder ao valor das criptomoedas no momento da aquisio. Se houver uma variao negativa no valor das criptomoedas e o contribuinte continuar com o mesmo quantitativo no haver necessidade de indicar a variao, as variaes negativas s sero declaradas, portanto, quando da venda de ativos.
Consulte nossos especialistas, estamos aptos a lhe auxiliar
em suas dvidas. Fique atento ao prazo de entrega da declarao e esteja
ciente, mesmo que ainda no estejam regulamentadas, as criptomoedas precisam
ser declaradas.